Processo 128672/05
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 04/04/2005 09:55
Autuado em 04/04/2005 09:55
Oficio de encaminhamento 20/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 317/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   317/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   317/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/12/2006 Acórdão   4423/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado APARECIDO DE ALMEIDA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ

Juntadas
DataDescrição
26/07/2010 14:15 do Protocolo nº 345961/10, referente a resposta ao Ofício Contraditório n° 361/10-OCN-DCM, do Senhor Michel Ângelo Bomtempo.
24/05/2010 16:59 do Protocolo nº 277494/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 361/10OCN-DCM.
07/05/2010 10:21 do Protocolo nº 250090/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 361/10-OCN-DCM do Sr. Michel Ângelo Bomtempo.
29/03/2010 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 361/2010-OCN-DCM
30/01/2008 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 30/2008-OCN-DCM
29/11/2006 11:52 Termo de Delegação Nº523/06
16/05/2006 18:14 Dspacho Nº 483/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/03/2010 Ofício de Contraditório   361/ 2010 23/03/2010 
DCM  22/10/2009 Ofício de Contraditório   2895/ 2009   
DCM  17/01/2008 Ofício de Contraditório   30/ 2008 23/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 693/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 317/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 510/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 350/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 303/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 731/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 381/2009
11/05/2007 98 Acórdão nº 4423/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:43 DP  
02/04/2014 08:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 693/2014 -
01/04/2014 17:27 S2C  
01/04/2014 11:46 DICAP  
19/02/2014 16:31 S2C Acórdão nº 317/2014 -
19/02/2014 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2014 -
17/02/2014 14:15 GASRVF  
14/02/2014 16:30 S2C  
13/02/2014 15:21 GASRVF  
12/02/2014 17:16 S2C  
12/02/2014 16:24 S1C  
06/01/2014 14:45 GASRVF  
23/09/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 19763/2013 - Regularidade. EMENTA: Tomada de Contas Especial. Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2004. Contas regulares.
21/10/2010 15:02 DCM Instrução nº 3674/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ. Tomadas de Contas Especial exercício de 2004. Contas regulares.
25/08/2010 11:04 SITIO  
03/08/2010 10:23 DCM  
29/07/2010 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 510/2010 -
01/06/2010 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 753/2010 -
25/05/2010 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 348/2010 -
25/05/2010 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 350/2010 -
13/05/2010 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 541/2010 -
12/05/2010 15:42 GP  
11/05/2010 12:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2010 -
15/12/2009 18:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 439/2010 -
15/12/2009 18:46 DCM Ofício de Contraditório nº 361/2010 -
10/11/2009 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 731/2009 -
03/09/2009 14:47 DCM Instrução nº 3692/2009 - Necessidade de intimação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que instaure tomada de contas especial, nos termos indicados na presente instrução. Devolução dos autos ao Exmo. Sr. Relator para deliberação.
03/09/2009 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2895/2009 -
03/09/2009 10:46 DP  
01/09/2009 17:51 DP  
10/07/2009 17:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 381/2009 -
26/03/2008 08:27 SAUDI  
18/03/2008 15:19 SMPjTC Parecer nº 4744/2008 - ao Relator para correta instauração da tomada de conta especial.
13/06/2007 11:21 DCM  
05/06/2007 11:37 DEX  
30/04/2007 09:43 S1C  
29/11/2006 12:06 SAUDI  
06/11/2006 10:39 GCCMNS  
30/10/2006 09:52 DCM  
27/10/2006 15:43 DP  
27/10/2006 14:18 DP  
14/09/2006 16:44 DCM  
16/08/2006 14:37 SMPjTC  
16/05/2006 18:14 DCM  
15/05/2006 14:35 GCCMNS  
10/05/2006 11:45 DP  
04/04/2005 09:54 DCM  

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